A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta

A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários

indivíduo na razão de sua conduta social, a pena de prestação de serviços comunitárias, ou PSC, pode

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

sexualmente por um colega de trabalho. Os julgadores constataram que a conduta da empregadora, ao tomar

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

condenação deve-se a conduta negligente e culposa da Caixa, ao autorizar pagamento a terceiro, de cheque administrativo preenchido irregularmente.

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

, no caso julgado, ser imputada à conduta do segurado.

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

conduta atribuída a cada um deles na prática do crime ali descrito, de competência deste Tribunal do Júri

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo

A decisão foi por maioria dos votos.

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais

O princípio da insignificância busca afastar a tipicidade da conduta do agente devido ao baixo grau

Ação de Indenização por danos morais. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.

Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.